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Convite: ato público em defesa do orçamento da cultura, dia 23, em Brasília.
NOTÍCIAS — BY ASCOM ON 11 DE NOVEMBRO DE 2011 14:03A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura no Congresso Nacional e as comissões de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados e do Senado Federal convidam para o ato público em defesa do orçamento da Cultura. A mobilização será realizada no dia 23 de novembro, às 16h, no Auditório da TV Câmara (acesso via chapelaria da Câmara dos Deputados), em Brasília. O objetivo é lutar pela recuperação e ampliação dos recursos previstos para o MinC em 2012. Na ocasião, a Frente Parlamentar da Cultura apresentará um balanço de atividades do colegiado em 2011. Participe!
O Globo: Congresso se reúne por verba na Cultura
As classes artísticas e políticas começam a se mobilizar contra a possível queda do orçamento do Ministério da Cultura para 2012. A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura no Congresso e as comissões de Educação e Cultura da Câmara e do Senado programaram, juntas, um ato público em defesa de verbas para o setor. A mobilização será realizada na próxima quarta-feira, dia 23, às 16h, no auditório da TV Câmara, e promete reunir artistas, intelectuais e parlamentares.
O encontro terá como objetivo pressionar o governo e sensibilizar deputados e senadores para a importância de se fortalecer o orçamento do MinC. Como O GLOBO mostrou na semana passada, a previsão orçamentária do governo para 2012 prevê uma queda de 16% nos investimentos na pasta. Se confirmada após votação da Lei Orçamentária Anual no Congresso, será a segunda queda consecutiva no orçamento do setor, depois de sete anos de alta.
- Estamos pedindo uma audiência com a presidente. É muito ruim para a Cultura partir de um patamar de orçamento menor e esperar que o Congresso recupere – diz a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), presidente da Frente Parlamentar da Cultura.
O possível corte na verba do MinC também gerou reação de artistas. O cineasta Domingos Oliveira publicou em seu blog uma carta aberta à presidente Dilma Rousseff.
“Ação criadora”
“Não permita de modo algum que a verba do Ministério da Cultura seja cortada! Isto é uma bofetada na cara e uma vergonha no peito para qualquer homem sério deste país! É um desrespeito à importância social da arte. Se os artistas são inúteis num país pobre como o nosso, que sejam banidos ou mudem de atividade. Mas se é aceita esta importância, que isto seja feito convictamente”, escreveu.
O dramaturgo Zé Celso comentou o caso em seu blog: “Dilma não pode fazer isso com os artistas, inclusive com sua ministra, não lhe dando condições de ação criadora”.
Coletivos e artistas do Rio também se reuniram para elaborar um documento em defesa dos investimentos no MinC. Assinado por grupos como a cooperativa Projéteis e as ocupações Junto, Manifesta!, Complexo Duplo e Projeto Entre, o texto diz: “Essa falta de continuidade com a qual o governo joga é um pensamento claro de cultura como consumo e não como fluxo. Cultura como um produto que se gasta, e que acaba; e não cultura como parte da vida, que potencializa o estar no mundo, e que gera ainda mais vida. Nós artistas assumimos compromisso com os atravessamentos que produzam mais vida!”
André Miranda. Segundo Caderno. O Globo. Edição: 18/11/2011.
Ato público vai defender mais recursos para cultura
Ato público será realizado na próxima quarta-feira (23), na Câmara dos Deputados, em Brasília, em defesa do orçamento da Cultura. A mobilização é promovida pela Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura no Congresso Nacional e as comissões de Educação, Cultura e Esporte da Câmara dos Deputados e do Senado Federal realizam.
Do portal Vermelho. Jandira Feghali, que preside a Frente Parlamentar Mista da Cultura no Congresso, disse que o objetivo é lutar pela recuperação e ampliação dos recursos previstos para o Ministério da Cultura em 2012. Na ocasião, a Frente Parlamentar da Cultura apresentará um balanço de atividades do colegiado em 2011.
A deputada disse ainda que trabalha para garantir celeridade à votação do projeto que estabelece novas regras para o financiamento da cultura por meio da criação do Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura).
Ela critica a continuada redução dos financiamentos dos projetos culturais no país e os sucessivos cortes nos programas fins do Ministério da Cultura, mas enfatizou o empenho da Frente Parlamentar em garantir rapidez na aprovação do texto.
O deputado Pedro Eugênio (PT-PE), relator na Comissão de Finanças e Tributação da proposta do Executivo afirmou, em seminário realizado no início do mês, que irá propor, em seu relatório, a destinação obrigatória de pelo menos 20% dos recursos de renúncia fiscal ao Fundo Nacional de Cultura (FNC).
Os recursos de renúncia fiscal do governo são aplicados por empresas em propostas aprovadas pelo Ministério da Cultura. Já o FNC inclui dotações orçamentárias diretas, além de outras fontes. Em 2010, as verbas de renúncia fiscal alcançaram R$1,3 bilhão, já os recursos do Fundo Nacional de Cultura somaram apenas R$300 milhões.
A maior diferença é que boa parte do dinheiro do fundo é aplicado em projetos escolhidos por meio de editais acessíveis ao público, enquanto que as verbas da renúncia fiscal são investidas em iniciativas escolhidas pela iniciativa privada, normalmente com base em interesses publicitários.
A diferença de valores, segundo Pedro Eugênio, provoca distorções na aplicação dessas verbas – tanto entre os segmentos das artes quanto entre os estados que sediam os grupos culturais. No ano passado, por exemplo, os estados da Região Sudeste receberam 81% das verbas de renúncia fiscal. Sul, Nordeste, Centro-Oeste e Norte ficaram com, respectivamente, 8%, 6%, 4% e 1%.
TAGS: FRENTE PARLAMENTAR DA CULTURA, LOA, ORÇAMENTO, PPA
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